Ensino Religioso Confessional

Abstract

A pesquisa investiga o julgamento do Supremo Tribunal Federal que autorizou a adoção do ensino religioso confessional nas escolas públicas brasileiras. Questionam-se quais são os reflexos da decisão em relação ao direito à liberdade religiosa e à laicidade estatal. A hipótese deste artigo é que o ensino confessional nas escolas públicas reflete a desigualdade entre as religiões no Brasil, mantendo estruturas opressoras das religiões majoritárias. A pesquisa é bibliográfica e documental, com a análise de conceitos teóricos, legislação e da decisão do STF. Conclui-se que o ensino confessional favorece a continuidade desse quadro de falta de reconhecimento e opressão contra as religiões minoritárias, especialmente as religiões de matrizes afro-brasileiras.