COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NO BRASIL

Abstract

A presente pesquisa volta-se ao tema da memória e Justiça de Transição, examinando o contexto de instituição da Comissão Nacional da Verdade – CNV brasileira, responsável por apurar as violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988. A partir da análise de documentos legislativos e com subsídio da história constitucional como ponto de partida metodológico, foi realizada uma contextualização histórico-normativa do surgimento da Comissão da Verdade no Brasil e suas relações com as problemáticas em torno da memória, história, esquecimento e ressentimento.