Teoria da Constituição e Pensamento Político Brasileiro

Abstract

A atual crise da democracia, tanto no Brasil quanto em outros países, tem provocado a escrita de um número cada vez maior de trabalhos acadêmicos que buscam entender as origens, as causas e as implicações sociais e institucionais provocadas pela escalada autoritária dos últimos anos. No Brasil, essas tentativas têm se limitado a reproduzir acriticamente essas interpretações oriundas, em sua grande maioria, da tradição anglo-saxão, dando origem a uma excessiva autonomização do direito constitucional e da teoria da constituição de seu contexto de gênese. A partir do referido diagnóstico, o presente artigo visa apresentar, ainda que de forma incipiente, de que modo o recurso ao chamado Pensamento Político Brasileiro, bem como sua relação com a teoria constitucional nacional pode oferecer um conjunto de hipóteses constitucionalmente adequadas para interpretação do tempo presente.