Políticas públicas de Biblioteca Escolar

Abstract

A trajetória educacional brasileira é marcada por intensos acontecimentos que determinaram a história da educação e da biblioteca escolar. A fim de destacar a trajetória da biblioteca escolar na legislação nacional, o presente artigo teve como objetivo analisar o que as principais legislações e iniciativas do Governo Federal trazem explicitamente sobre a questão, destacando seus silêncios e/ou omissões sobre a biblioteca escolar. Como procedimentos metodológicos, o estudo contou com a pesquisa de natureza qualitativa, abrangendo revisão bibliográfica e análise documental. Os resultados demonstram que apesar de estar contemplada em algumas das principais legislações educacionais do país, a biblioteca escolar não é relacionada em um debate mais profundo sobre o seu papel na formação. Contudo, à promulgação de recentes legislações e políticas educacionais, revela a existência de uma ação política preocupada com essas organizações. Todavia, compete também a comunidade escolar cobrar a aplicação da mesma, a fim de evitar que seja postergada em detrimentos de novos interesses.