Revisão do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica pela Comissão de Farmácia e Terapêutica-SES/RS

Abstract

O elenco de medicamentos fornecidos em caráter ambulatorial pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) contemplava todos medicamentos incorporados pelo Ministério da Saúde (MS) no Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF). Porém, verificou-se a necessidade de revisão deste elenco, com base no perfil e nas necessidades da população do Estado, com o objetivo de racionalizar e ampliar o acesso aos medicamentos essenciais. A Comissão de Farmácia e Terapêutica da SES/RS elaborou um método técnico-científico de avaliação deste elenco, baseado nas linhas de cuidado dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do MS, com o objetivo de construir a Relação Estadual de Medicamentos com maior racionalidade e eficiência administrativa, incluindo os medicamentos considerados essenciais no Estado do Rio Grande do Sul. A partir deste método, medicamentos foram classificados conforme grupo de financiamento do CEAF, classe farmacológica e via de administração, além de possíveis especificidades técnicas que os tornam indispensáveis dentro de cada linha de cuidado, e após foram comparados às possíveis alternativas terapêuticas dentro de cada PCDT. Além disso, foi considerado o histórico da demanda do medicamento na SES/RS, a possibilidade atual de compra e o seu custo comparado às alternativas terapêuticas. Houve recomendação de exclusão de 37 (11,4%) itens, sem que houvesse prejuízo no tratamento dos pacientes. Todos os medicamentos excluídos da REME possuem alternativa terapêutica da mesma classe farmacológica e forma farmacêutica dentro da linha de cuidado.