Murilo Ramalho Procopio, João Pedro Teixeira de Faria Viana, José Kleider Franco Torres Júnior
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Abstract
O presente artigo tem por objetivo apontar as falhas no tratamento dado aos adolescentes em conflito com a lei, principalmente relacionadas à reprodução dos padrões hegemônicos de gênero. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdo acerca da temática, buscou-se compreender o tratamento dado a crianças e adolescentes ao longo da história no Brasil, além da interpretação dos dados dos relatórios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo acerca da atual realidade brasileira. Nesse sentido e, diante do contexto de privação de liberdade, as regras hegemônicas de gênero estão presentes desde a convivência e crescimento psicofísico das crianças e adolescentes até ao tratamento oferecido aos socioeducandos, o que é reflexo, também, da forma com que o patriarcalismo e os rastros do colonialismo e da escravidão se estenderam até as instituições que se estabeleceram após o período de redemocratização no Brasil.