O modelo de secularismo português: análise dos padrões democráticos de relação Estado-religião(ões) no Portugal pós-25 de Abril

Abstract

Este artigo visa a observar as distintas dimensões e os vários contornos do secularismo hodierno. Através de uma análise descritiva, que tem como marco teórico os múltiplos secularismos e as análises sensíveis ao contexto, examinam-se as relações entre o Estado português e as igrejas e comunidades religiosas, no período pós-1974. Ao analisarmos o seu padrão democrático de relação Estado-religião, nomeadamente através do exame dos mecanismos de apoio financeiro estabelecidos, procuramos entender em qual dos atuais modelos de secularismo Portugal se enquadra. O fato de este ser um caso de estudo complexo, onde persiste um padrão de separação com cooperação entre Estado e religião e, por consequência, um espírito de diálogo, negociação e de permanentes (re)definições do espaço público e simbólico de ambos, com particular relevo para uma organização religiosa, permite compreender o quão ambíguas e plásticas podem ser as fronteiras do secularismo moderno.