O aspecto relacional da accountability social na política de educação brasileira: ações e estratégias da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Abstract

Analisamos as acoes e estrategias do conjunto de organizacoes reunidas sob o nome Campanha Nacional pelo Direito a Educacao (Cam­panha). Examinamos as atividades, levadas a cabo por esses atores, que objetivam incidir na formulacao, execucao e prestacao de contas das poli­ticas publicas de educacao. Encontramos que a Campanha tem orientado comportamentos na esfera politica, os quais transformam a relacao Estado/ sociedade e afetam a estrutura juridico-normativa do Pais na garantia do direito a educacao. As acoes dessa coalizao mostram que estrategias mi­diaticas, de mobilizacao e juridicas sao fundamentais para a concretizacao da accountability social, marcada por um aspecto relacional que exige a interacao entre agentes das diferentes dimensoes de accountability de modo a garantir efetividade para as iniciativas executadas pela Campanha.