EVOLUÇÃO DA PROXY QUALIDADE PARA MODELOS DE EFICIÊNCIA BASEADOS EM BENCHMARKING:

Abstract

Este estudo realiza apresenta a evolução teórica sobre a proxy de qualidade inserida no setor de transmissão elétrica, a fim de compor a análise de eficiência operacional dos prestadores de serviços. O setor elétrico brasileiro é formado por prestadores de serviços operacionais mediante concessão. Esses operarão e administração o sistema de Transmissão elétrica cumprindo a legislação conforme determinação da agência reguladora. A agencia reguladora brasileira, ANEEL –Agência Nacional de Energia Elétrica tem como objetivo fiscalizar os níveis de serviços prestados pelos concessionados. No segundo ciclo tarifário de 2009, na renovação das concessões de 2012, a ANEEL utilizou de métricas distintas e ad hoc ao processo de eficiência para avaliar a eficiência operacional dos operadores do serviço de transmissão. Assim, foi visto que o processo adotado não cumpre com requisitos assumidos pelo órgão regulador. O estudo contribui para a literatura verificando que após 2009, os autores apontam a relevância da incorporação da proxy de qualidade para estudos de eficiência comparada no setor de energia elétrica. Não obstante, também aponta a evolução da proxy de qualidade mensurada por unidades da DEC – Duração das interrupções e da FEC – Frequência das Interrupções para valores financeiros, ou seja, o custo da indisponibilidade dos serviços. Logo, esse estudo sugere que ANEEL adote a variável monetária como proxy para qualidade dos serviços prestados no segmento de transmissão elétrica brasileira. Assim, como proxy para a realidade brasileira, sugere-se a adoção da Parcela Variável – PV, parcela referente a indisponibilidade do sistema, a qual como punição, é descontada anualmente da Receita Anual Permitida – RAP.