MAIORIDADE PENAL NO BRASIL UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

Abstract

O TEMA MAIORIDADE PENAL TEM SIDO ASSUNTO RECORRENTE, SUSCITANDO INÚMERAS DISCUSSÕES EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO. PERSPECTIVAS LEGAIS, JURÍDICAS, BIOLÓGICAS, SOCIAIS, HISTÓRICAS E PSICOLÓGICAS DEMONSTRAM QUE É PRECISO TRATAR A QUESTÃO EM PROFUNDIDADE, NA MEDIDA EM QUE SE FAZ NECESSÁRIO PROBLEMATIZAR DE QUE MANEIRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL PODE REDUZIR A CRIMINALIDADE COMETIDA POR JOVENS E ADOLESCENTES. NESSE SENTIDO, O ARTIGO OBJETIVA APRESENTAR UMA RETROSPECTIVA SÓCIO HISTÓRICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, PONTUANDO AS QUESTÕES LEGAIS E A FORMA COMO A SOCIEDADE CONVIVE COM ESSE DILEMA. PRETENDE-SE ANALISAR AINDA O COMPORTAMENTO DO ADOLESCENTE INFRATOR, UTILIZANDO COMO PARÂMETRO AS FASES DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. À LUZ DAS TEORIAS DA PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL, PSICOLOGIA EDUCACIONAL E PSICOLOGIA SOCIAL, ENTENDE-SE QUE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, ENQUANTO MEDIDA DE REDUÇÃO DA DELINQUÊNCIA, ESTÁ DISTANTE DE SER UMA DELIBERAÇÃO EFICAZ CONTRA TAIS CRIMES, HAJA VISTA QUE NÃO PROMOVE RESSOCIALIZAÇÃO. EM SE TRATANDO DE QUESTÃO QUE ULTRAPASSA OS ÂMBITOS LEGAIS E POLÍTICOS, AS PESQUISAS APONTAM SOBRE A DICOTOMIA EXISTENTE ENTRE REDUÇÃO DA IDADE PENAL E REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE OS JOVENS. SENDO O JOVEM UM INDIVÍDUO MOLDADO E ALICERÇADO PELA CULTURA, HISTÓRIA, MEIO SOCIAL E QUE PASSA POR FASES DE SEU DESENVOLVIMENTO DE ACORDO COM AS CAPACIDADES E LIMITES DO SEU ORGANISMO, DE SUA CONSTELAÇÃO FAMILIAR E AMBIENTAÇÃO, É REDUTOR E ANACRÔNICO AFIRMAR QUE O ÍNDICE DA CRIMINALIDADE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTE ESTÁ INTIMAMENTE RELACIONADO À DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL.