A violência contra mulher sob uma perspectiva histórica, sociológica e jurídica em tempo de pandemia da Covid 19

Abstract

Analisa o ser mulher, sob a perspectiva histórica, sociológica e jurídica e apresenta, de forma breve, um panorama sobre o atendimento à mulher vítima de violência, em Teixeira de Freitas, BA. Identifica as conquistas femininas em relação às mudanças das leis, considerando as modificações na Constituição Federal, no Código Penal e Civil, além de destacar as contribuições da Lei Maria da Penha. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, analisa os conceitos, teorias e legislações referentes a esta temática. Para tal, realiza uma revisão bibliográfica composta pelos principais teóricos, a saber: Leila Linhares Barsted e Boaventura de Sousa Santos. Utilizamos, também as informações da Agência Patrícia Galvão, que protegem e analisam dados e situações, dentro deste contexto. Por fim, a apresentação de leis e decretos que regulamentam e asseguram os direitos da mulher, com a intenção de refletir e compreender o porquê da permanência da violência contra esse grupo, visando a uma sensibilização social.