PATRIARCADO E TRIBUTAÇÃO

Abstract

A pesquisa tem como objetivo analisar, na perspectiva dos direitos humanos, o impacto da globalização na condição socioeconômica da mulher no mercado de trabalho, em especial a mãe trabalhadora.  As mulheres têm ingressado no mercado de trabalho em grandes números, nos últimos 25 anos houve uma participação maior, mesmo assim, não participam de oportunidades iguais de emprego ou em salários iguais com os homens. Essas desigualdades salariais e a pena imposta pelo mercado de trabalho, afetam diretamente às mães trabalhadoras, em especial no período de maternidade.  A Constituição Federal traz a igualdade formal, destinada a todos as pessoas, no entanto, quando se trata de igualdade social entre os trabalhadores, se identifica que a mulher recebe um salário inferior ao homem. A investigação compreende um estudo teórico, bibliográfico baseando-se em levantamento da literatura especializada no tema, disponibilizada em artigos em periódicos revisados por pares e livros, assim como em pesquisa documental realizada por meio de levantamento de jurisprudências acerca do tema. O estudo concluiu que a desigualdade de gênero é uma cruel realidade no mundo contemporâneo e perpassa, inclusive, por aspectos tributários, o que afeta sobremaneira o contexto social, familiar e profissional da mulher, além de se transmudar como vetor de perpetuação de seculares práticas e concepções sexistas, endossando a disparidade de tratamento entre homens e mulheres.