ENTRE A TÉCNICA E A EFETIVIDADE: O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Abstract

Considerando o deficit na materializacao efetiva das politicas publicas nacionais, torna-se necessaria uma reflexao sobre a atuacao do Poder Judiciario numa sociedade Pos-Positivista aonde o fenomeno do ativismo judicial vem ganhando a simpatia do jurisdicionado quando da concrecao dos Direitos Fundamentais num cenario dominado por uma teoria processualista democratica que prima pelo tecnicismo dos atos judiciais. Ao restarem esbocados os entraves e riscos provenientes da seletividade dos magistrados pelo protagonismo judicial, e que podera se vislumbrar a funcao social de tal fenomeno numa perspectiva humanitaria atraves de detida analise no texto que se apresenta.