A IMPLEMENTAÇÃO DA INTERSETORIALIDADE NO PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS: UMA ANÁLISE EM GOVERNOS LOCAIS

Abstract

Objetivo: analisar as condições político-organizacionais que afetam a implementação de políticas públicas intersetoriais por governos locais. Método/abordagem: estudo multicaso da implementação do Programa Saúde na Escola em 25 municípios pertencentes a uma região de saúde de Santa Catarina. Para tanto, foram realizados dois exercícios empíricos: i) para análise organizacional (fatores microambientais), foi elaborado um indicador de gestão intersetorial com base nas três dimensões da intersetorialidade: política, institucional e administrativa; ii) para a análise política (fatores macroambientais), foi aplicado o modelo analítico contextual de Wu et al. (2017). Principais Resultados: verificou-se a existência de baixo nível de desenvolvimento da gestão intersetorial, reflexo dos eixos liderança política, capacitação e modelos de gestão. As condições políticas interferem neste desempenho organizacional em virtude de brechas normativas do Programa, indicando que há espaço para fortalecimento da gestão local mediante criação de novos incentivos no marco legal do programa. Contribuições teóricas e práticas: no campo teórico, o estudo inovou em aplicar um modelo analítico de implementação de política pública intersetorial, que integra as perspectivas micro e macroambientais. Na parte prática, tem-se a proposição de uma ferramenta relevante para a compreensão e aprimoramento da implementação de políticas públicas intersetoriais, através da elaboração de um indicador de mensuração da gestão intersetorial. Originalidade/relevância: A metodologia avançou em relação aos estudos da área, ao contemplar um conjunto de diferentes municípios pertencentes a uma mesma região de saúde e ao reunir a percepção dos quatro principais atores responsáveis pela implementação do Programa Saúde nas Escolas. Palavras-chave: Política pública. Descentralização. Cidades saudáveis. Educação.