O Inseguro desemprego na América do Sul

Abstract

O artigo explora os desafios das políticas de proteção social na América do Sul analisando a política do seguro-desemprego, a partir dos modelos chileno e brasileiro. Os antigos desafios da proteção social em um mercado dualista se somam a novos desafios decorrentes das transformações no mercado de trabalho, e do impacto da crise provocada pela pandemia do COVID-19. O texto se baseia em uma pesquisa bibliográfica sobre o seguro-desemprego, e em dados estatísticos. As conclusões apontam para a insuficiência do modelo de contas individuais em substituição ao modelo atualmente adotado no Brasil, para garantir a renda do trabalhador durante o período de busca por um novo emprego, e a suavização da queda da demanda agregada nas crises econômicas. A sugestão é que os países da América Latina adotem a política do seguro-desemprego e, onde existe, que se amplie a cobertura e a duração do benefício. E ainda, que seja criada uma outra modalidade de seguro-desemprego complementar à atual, mas como benefício definido e desvinculado da demissão de um emprego formal, de modo que atenda tanto trabalhadores informais, como formais, na linha da assistência ao desemprego existente em diversos países.