A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE CRIME DE GENOCÍDIO NO TRIBUNAL PENAL AD HOC PARA A EX – IUGOSLÁVIA: O CASO SREBRENICA

Abstract

Ana lisa a construcao da tipificacao do crime de genocidio no Tribunal Penal Ad Hoc para a Ex – Iugoslavia. A tipificacao do crime de genocidio tem por objetivo ressaltar os seus elementos, que foram evidenciados no massacre de Srebrenica. No referido evento, o genocidio foi caracterizado pela morte de diversas pessoas dentre homens, criancas e mulheres que fossem de etnia diferente da Servia. O ataque ao grupo etnico divergente caracterizou-se como limpeza etnica na forma de exterminio, que era antecedido por crimes de sequestros; reducao a condicao analoga de escravo; torturas e estupros. O crime de  genocidio caracteriza-se por um ataque generalizado a grupos nacionais, religiosos, etnicos e racionais, havendo ou nao participacao estatal ou financiamento por este a grupos armados. No caso Srebrenica, objeto de analise, foi  constatado que o genocidio ocorrido possuia como elementos os crimes acima descritos.