Conservação ambiental e soberania territorial na Baía de Todos Os Santos

Abstract

O artigo aqui proposto reflete a existência de inúmeras comunidades tradicionais que compõem a diversidade da Baía de Todos os Santos (BTS), com destaque para as comunidades pesqueiras e quilombolas. Tais comunidades são guardiãs da biodiversidade, conservando a natureza a partir do estabelecimento de práticas espaciais ancestrais, sobre as quais constroem suas territorialidades. No entanto, a conservação ambiental na BTS vem sendo ameaçada a partir do momento que tais territórios estão em perigo, seja pela implantação de empreendimentos industriais ou do turismo, seja pela tentativa de apropriação privada dos territórios das comunidades pesqueiras e quilombolas. O artigo apresenta alguns dos conflitos territoriais, apontando a necessidade de garantia da soberania territorial como forma de assegurar a conservação ambiental já realizada por essas comunidades na BTS.