UMA ABORDAGEM SOBRE AS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAIS DE RESÍDUOS NO BRASIL: A RASTREABILIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS

Abstract

A questao da quantidade e da periculosidade dos residuos gerados pela sociedade moderna, bem como sua destinacao e disposicao final ambientalmente adequadas sao um tema de grande relevância. O objetivo geral e analisar o atual modelo de Rastreabilidade de Residuos Solidos Perigosos no Brasil em nos Estados. A metodologia utilizada foi arevisao bibliografica e da legislacao Federal e das 27 Unidades da Federacao vigentes. Bem como foram analisados os dados obtidos nos sites das 18 Unidades da Federacao que possuem legislacao especifica sobre residuos. Dentre os 18 Estados estudados, apenas 6 apresentam mecanismos efetivos de rastreabilidade de residuos perigosos. O Estado de Sao Paulo destaca-se e se encontra mais adiantado em relacao aos demais. Dentre os 6 Estados que possuem algum mecanismo de rastreabilidade de residuos perigosos 5 possuem Sistemas semelhantes, baseados em documentos impressos. A questao da rastreabilidade de residuos solidos perigosos no Brasil esta apenas em uma fase inicial. Nao tendo a maior parte dos Estados brasileiros um mecanismo efetivo para controle da destinacao ou disposicao final ambientalmente adequada conforme a Politica Nacional de Residuos Solidos.