Justiça Federal Brasileira: A arbitragem como um instrumento de maximização de eficiência

Abstract

O presente artigo visa analisar a existencia de um estado de caos na Justica Federal brasileira e a possibilidade de sua reversao por meio da arbitragem, entendida, esta, como uma nova ordem voltada a garantia da dignidade da pessoa humana no âmbito da Justica Federal brasileira. Com esse intuito, foram investigadas a definicao do que seja arbitragem, a Teoria da Complexidade de Edgar Morin e a atividade jurisdicional e suas repercussoes em materia de direito de acesso a justica, tendo por contexto a existencia de vida digna de ser vivida e a construcao de uma sociedade justa e solidaria, preconizadas na Constituicao Federal de 1988. Para a obtencao dos resultados almejados pela pesquisa, o metodo de abordagem seguido foi o empirico-dialetico, utilizando-se das pesquisas bibliografica e legislativa, tendo como tendo como sistema de referencia uma combinacao da Teoria da Complexidade de Edgar Morin, do Constructivismo Logico-Semântico de Paulo de Barros Carvalho, e do Law and Economics de Richard A. Posner. Em conclusao, aponta-se que a arbitragem pode revelar-se como uma alternativa apta a reverter o caos instalado na Justica Federal brasileira e a garantir uma vida digna de ser vivida, por meio de uma resolucao de conflitos tempestiva, tanto no âmbito da arbitragem quanto no âmbito da Justica Federal brasileira.