A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022

Abstract

O presente estudo tem como objeto família e gênero no Código Civil de 2002, considerados em sua estrutura e função. Através do uso do método histórico-crítico, tem-se como objetivo compreender a relação entre as concepções binárias e familiaristas e a conservação da organização social e do sistema capitalista. Para isso, analisa-se o pátrio poder e o poder familiar, constatada a manutenção das disposições legais na alteração dos códigos. Ao final, conclui-se que o ordenamento brasileiro, especialmente em relação ao cuidado dos filhos e à abordagem de gênero aponta a permanência da dupla exploração da mulher e da família romana.