EMPRESAS MULTINACIONAIS DE ORIGEM BRASILEIRA E A PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES

Abstract

Patentes sao documentos publicos utilizados para a obtencao da protecao da propriedade intelectual de invencoes tecnicas. Tal protecao e limitada temporalmente e geograficamente, isso quer dizer que cada patente tem um prazo definido de protecao e uma determinada regiao de abrangencia. Em troca de conferir essa protecao ao inventor, as patentes promovem a disseminacao do conhecimento, pois obrigam a exposicao detalhada da invencao em um documento de dominio publico. Um aspecto interessante, e que segundo dados da World Intellectual Property Organization (WIPO), o numero de depositos de patentes tem crescido nos ultimos anos, bem como o numero de depositos de patentes por nao residentes. Isso levantou o questionamento que direcionou a confeccao deste artigo: as empresas multinacionais de origem brasileira buscam a protecao de patentes no exterior? Para isso foram levantados dados sobre publicacao de patentes dessas empresas junto ao Espacenet um site que disponibiliza dados de patentes de diversos escritorios como por exemplo: o Escritorio de Patentes Europeu (EPO – sigla em ingles), o Escritorio norte-americano de patentes (USPTO – sigla em ingles), e no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, entre outros. A partir desse levantamento as publicacoes foram analisadas em tres dimensoes: por empresa, por pais e por ano. Na primeira as empresas foram agrupadas de acordo com o criterio de existencia de publicacao internacional. Na segunda as empresas com publicacoes domesticas e internacionais foram analisadas de acordo com os escritorios em que tiveram patentes publicadas, dividindo-os entre paises em desenvolvimento e desenvolvidos. Ja a terceira perspectiva demonstrou que as empresa tem, com o passar dos anos, aumentado seu numero de publicacoes internacionais.