CONFLITOS DA ERA DA INFORMAÇÃO: PROPRIEDADE INTELECTUAL E CULTURA LIVRE

Abstract

Este artigo tem o objetivo de analisar a maneira como a Propriedade Intelectual e tratada na contemporaneidade, bem como suas origens e consequencias na realidade socio-tecnologica recente. Neste sentido, demonstrar-se-a a intima relacao entre o conceito de Propriedade Intelectual e a Era Industrial. A mercantilizacao dos produtos da criatividade humana retorna perversas consequencias a diversidade cultural, sendo patente a necessidade de se rever a forma como se entendem os direitos do autor - sobretudo por adentrarmos num periodo historico essencialmente novo, a Era Informacional, cuja logica rompe com os padroes da Europa industrial. A medida que a historia experimenta este periodo de transicao, a ascensao das tecnologias da informacao coloca a sociedade na direcao contraria da expansao e do endurecimento dos direitos do autor. Se por um lado a propriedade intelectual restringe o fluxo de informacoes, por outro, a internet se estabelece como significante forca de democratizacao do conhecimento e da cultura, expandindo a inteligencia coletiva e criando um momento de intensa producao criativa. E desta constatacao dialetica que surge a necessidade de defesa da internet livre, preservando-se seus beneficios a humanidade.