JUSTI�A COMO EQUIDADE E POL�TICA FISCAL NO BRASIL

Abstract

O presente trabalho acad�mico parte da premissa de que o sistema tribut�rio ser� justo apenas se houver equil�brio entre impostos diretos e indiretos, bem como se houver harmonia entre princ�pios e valores. O objetivo � analisar se a ideia de justi�a como equidade difundida por John Rawls pode servir como premissa para a pol�tica fiscal brasileira. O m�todo utilizado ser� o anal�tico, tomando como referencial a produ��o acad�mica sobre o assunto, mais especificamente obras de Ricardo Lobo Torres, Ronald Dworkin e John Rawls. Destarte, a primeira parte do trabalho trar� uma breve an�lise sobre o princ�pio da igualdade, principalmente no que tange a sua fun��o de legitima��o do pr�prio Estado de Direito, bem como sobre a import�ncia do conceito de igualdade tribut�ria no pensamento jur�dico do Estado Social de Direito. Ap�s a primeira etapa, ser� feita uma an�lise cr�tica de todo o sistema constitucional tribut�rio brasileiro p�s 1988, para concluir, afinal, que nossa pol�tica fiscal � injusta, por n�o haver equil�brio entre impostos diretos e indiretos, e, principalmente, por n�o haver a necess�ria harmonia entre princ�pios e valores. Na �ltima parte e na conclus�o do trabalho, partindo das reflex�es explicitadas ao longo do texto, ser�o apontados alguns caminhos para a justi�a tribut�ria no Brasil.