Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade do Rio de Janeiro

Abstract

A produção acelerada de resíduos nas cidades acarreta disposição inadequada e danos ao meio ambiente e à saúde. O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é uma ferramenta de gestão pública para garantir a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos municipais, sendo importante na busca de soluções e meios para o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Dessa forma, o estudo busca analisar a nova versão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município do Rio de Janeiro, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e das políticas públicas municipais relacionados a eles. Para isso, realizou-se uma análise bibliográfica do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, relacionando seu conteúdo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e seus respectivos princípios e metas. Os objetivos gerais do plano estão de acordo com 10 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Já a destinação final, está relacionada principalmente com o Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 13. Os tópicos e ações do documento estão associados com as metas de 3 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As diretrizes gerais do plano relacionam-se com 7 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as diretrizes específicas com 4 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as diretrizes do planejamento estratégico com 6 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as metas com 4 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos atualmente não possui conexão direta com a lei municipal n°6.906/2021 e o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática da Cidade do Rio de Janeiro, porém suas ações vão de acordo com às ambições de ambos, e espera-se uma maior concordância nas próximas versões. De forma geral, o plano apresenta mais correlações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 11 e 12, e demonstra um esforço no planejamento de ações e ferramentas relacionadas à sustentabilidade.