O que é governança da internet? - uma revisão sistemática de literatura

Abstract

As diferentes concepções sobre governança da internet mobilizam esse termo de formas distintas a depender dos atores e interesses envolvidos. O problema central deste estudo foi compreender o arcabouço do conceito de governança da internet. Para isso, foi realizada revisão sistemática de literatura, aliando análise qualitativa e quantitativa de aspectos relevantes para examinar os elementos estruturantes da governança da internet e a localização das discussões acadêmicas a seu respeito. Observou-se predominância da adoção do conceito estabelecido na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação nas 36 publicações analisadas. Algumas ainda sugerem revisões e acréscimos conceituais, principalmente em relação à concepção do modelo multissetorial, à exclusão de elementos práticos e informais desse domínio e à relação deste domínio à administração dos recursos mobilizados na rede. Identificou-se ainda que a consolidação de uma definição específica sobre termo é uma demanda secundária se comparada à necessidade da moldura teórica da governança da internet abarcar práticas e atores que ainda não são reconhecidos como pertencentes a este campo.