Escravidão digital

Marcia Da Cruz Girardi, Anderson Jordan Alves Abreu
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Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar o trabalho algorítmico e sua relação com a violência trabalhista. A pesquisa aqui realizada parte do problema: em que medida a uberização do trabalho, através de aplicativos e algoritmos, promove a violência laboral contra os trabalhadores algorítmicos? A partir disso, buscou-se conceituar o trabalho algorítmico; examinar a violência trabalhista no aspecto jurídico; compreender de que formas ocorre a violência trabalhista nas relações algorítmicas; e identificar perspectivas de superação do problema da violência trabalhista nas relações de trabalho algorítmicas. A pesquisa aqui exposta consiste em uma revisão integrativa em que se analisou qualitativamente, e por meio de método dedutivo, a literatura, a doutrina e ao ordenamento jurídico brasileiro e internacional. A pesquisa concluiu que o trabalho algorítmico está relacionado com as violências trabalhistas na medida em que obsta o acesso a direitos trabalhistas constitucionalmente erigidos, reduz o trabalhador algorítmico à condição análoga a de escravo e promove deliberadamente a violência psicológica. A pesquisa propõe como método de solução do problema, a articulação dos setores da sociedade organizada para que seja promulgado um marco regulatório do trabalho algorítmico e da proteção do trabalhador em face da automação.
奴隶制的数字
本文旨在分析算法工作及其与劳动暴力的关系。这里进行的研究是问题的一部分:工作优步化,通过应用程序和算法,在多大程度上促进了针对算法工人的劳动暴力?由此,我们试图概念化算法工作;从法律角度审查劳动暴力;了解在算法关系中劳动暴力是如何发生的;并确定算法劳动关系中克服劳动暴力问题的前景。本文的研究包括一篇综合综述,通过演绎的方法,对文献、学说以及巴西和国际法律体系进行了定性分析。研究得出的结论是,算法工作与劳动暴力有关,因为它阻碍了获得宪法规定的劳动权利,将算法工人降低到类似奴隶的条件,并故意促进心理暴力。该研究提出了一种解决这一问题的方法,即组织社会各部门之间的联系,以便制定算法工作的监管框架,并在面对自动化时保护工人。
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