EFEITO BACKLASH: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DE MINORIAS

Abstract

O presente trabalho investigou como o Poder Judiciário deve equacionar a tutela de direitos e garantias de minorias e a possível reação inflamatória que conduz a sociedade a um processo menos inclusivo (efeito backlash). Observou-se o método hipotético dedutivo e o procedimento de revisão bibliográfica e documental com análise de conteúdo, tendo o referencial teórico de Ronald Dworkin e Jürgen Habermas (re)pensando a democracia como espaço de igualdade de influência no cenário político e jurídico. O tema é relevante, direcionado à conscientização de uma sociedade democrática no caminho de maior tolerância e proteção dos direitos e liberdades individuais e coletivos