Gestão de riscos de desastres e participação popular: lições aprendidas e a relevância da educação para a consolidação da Rede de Gestão de Riscos da Bacia Hidrográfica do Córrego d’Antas (Reger-CD), Nova Friburgo/RJ

Abstract

Desastres socioambientais relacionados a deslizamentos e inundacoes impulsionados por chuvas extremas sao recorrentes na Regiao Serrana do Estado do Rio de Janeiro, gerando mortes frequentes. Porem, nao ha uma cultura de gestao de riscos na regiao. Em janeiro de 2011, houve um desastre de grandes proporcoes que fomentou a implantacao de politicas publicas voltadas para a tematica. Segundo a legislacao que embasa essas politicas as acoes de gestao devem ser realizadas em dialogo com as comunidades expostas ao risco. Todavia, a implantacao dessas politicas geralmente ocorre de forma pouco participativa, normalmente em funcao das praticas arraigadas nos orgaos gestores. Ademais, via de regra, os moradores das comunidades que vivem nas areas de risco nao se envolvem nos processos de gestao relacionados a gestao de risco, seja em funcao das praticas politicas autoritarias dos orgaos publicos, por questoes psicologicas desses moradores, ou por desagregacao dessas comunidades. Esta situacao e observada na Reger-CD, uma rede interinstitucional e comunitaria que vem promovendo a discussao de gestao de riscos de desastres na bacia hidrografica do Corrego d’Antas (54 km 2 ), Nova Friburgo, Rio de Janeiro, area intensamente afetada pelo desastre de 2011. Essa rede conta com a participacao de diversos membros de comunidades, porem tem dificuldades de ampliar a participacao para algumas localidades situadas na bacia hidrografica. Como forma de enfrentar essa questao, a Reger-CD esta realizando processos educativos participativos, o que tem gerado importantes resultados em termos de mobilizacao. O aprofundamento desses processos e a realizacao de estudos sobre mobilizacao comunitaria sao os desafios futuros dessa rede para avancar nos processos de mobilizacao comunitaria.