A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUMENTO DA EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

Bruno Berzagui, José Everton Da Silva
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Abstract

O artigo trata da utilização da inteligência artificial (IA) para aumento da eficiência do Poder Judiciário, a partir da Análise Econômica do Direito (AED). O objetivo geral é verificar, com base na AED, se a utilização da IA pode trazer um aumento de eficiência para o Poder Judiciário. Como objetivos específicos, pretende-se conceituar o princípio da eficiência no âmbito da AED; conceituar IA; investigar como a IA é empregada pelo Poder Judiciário brasileiro; e analisar os resultados obtidos pelo Poder Judiciário com a aplicação da IA. Justifica-se a pesquisa pelo aumento da utilização da IA como instrumento auxiliar do Poder Judiciário, a fim de garantir maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Quanto aos resultados, verificou-se que a AED é uma abordagem interdisciplinar do Direito, que utiliza de ferramentas da Economia para tratar de fenômenos jurídicos. A IA se refere ao estudo, desenvolvimento e utilização de máquinas capazes de simular a inteligência humana para realização de tarefas e solução de problemas. Pela perspectiva da AED, entende-se que a eficiência do Poder Judiciário está relacionada ao aumento do número de processos julgados, aliada à diminuição do tempo de tramitação processual. Constata-se que a utilização da IA implica no aumento da eficiência do Poder Judiciário, pois propicia maior celeridade processual e a ampliação do total de processos julgados, ainda que não seja diretamente aplicada na atividade decisória. Utilizou-se o método indutivo, aliado à técnica da pesquisa bibliográfica.
利用人工智能提高司法效率
本文从法律经济分析的角度,探讨人工智能(ai)在提高司法效率方面的应用。总体目标是在AED的基础上验证人工智能的使用是否能提高司法机构的效率。作为具体目标,我们打算在AED的背景下概念化效率原则;概念化会;调查巴西司法部门如何使用人工智能;并分析了司法部门应用人工智能所取得的成果。研究增加人工智能作为司法辅助工具的使用是合理的,以确保司法服务的更高效率和速度。结果表明,AED是一种跨学科的法律方法,利用经济工具来处理法律现象。人工智能是指研究、开发和使用能够模拟人类智能来执行任务和解决问题的机器。从AED的角度可以理解,司法机关的效率与判决案件数量的增加有关,与程序处理时间的缩短有关。有人认为,人工智能的使用意味着司法效率的提高,因为它提供了更大的程序速度和已判决案件总数的扩大,尽管它没有直接应用于决策活动。采用归纳法,结合文献研究技术。
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