PERCEPÇÕES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL NO VALE DO PARAÍBA FLUMINENSE

Abstract

De um lado, e inegavel que as inovacoes tecnologicas, como a audiencia virtual, sao um instrumento de desenvolvimento procedimental no Direito Penal. Por outro lado, ha duvidas se a utilizacao desse recurso tecnologico restringe garantias e direitos conquistados a duras penas pela sociedade brasileira. Diante da tensao sobre o tema, justifica-se esta pesquisa que visa apresentar a percepcao dos participes da relacao juridico-processual penal, a saber: os juizes, os promotores, os defensores (incluidos os advogados), e os servidores. O objetivo geral cinge-se a entender se os principios do contraditorio e da ampla defesa estao sendo ou nao observados. E os objetivos especificos sao: (i) o principio da identidade fisica do juiz; e (ii) subprincipio da imediatividade, contrapostos a ausencia da presenca fisica do juiz na audiencia do interrogatorio ––, dentro da acepcao conceitual dos principios do contraditorio e da ampla defesa. Para responder aos questionamentos utilizou-se das seguintes metodologias: (i) teorica – revisao bibliografica; e (ii) pesquisa de campo – formulario e entrevistas.