eticidade das cirurgias plásticas estéticas e a responsabilidade civil médica sob o prisma da bioética principialista

Abstract

Com o passar dos séculos, os padrões estéticos foram tornando-se mutáveis. Atualmente, com a influência massiva das mídias sociais, exposição dos corpos e busca incessante por aprovação, o número de procedimentos cirúrgicos estéticos aumentou de forma exponencial. Dessa forma, torna-se premente que todas as ações médicas sejam pautadas na ética e em uma relação entre médico e paciente clara e eficaz, onde ambos se fazem entender e estabelecem limites. Dessa maneira, com o surgimento da bioética, a abordagem crítica das intervenções médicas passou a ser pauta, de acordo com os princípios da beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça. Dessa forma, o médico deve atuar de forma a causar o maior número de benefícios e evitar danos. Entretanto, caso ocorram tais danos, será abordado, também, a forma como a responsabilidade civil irá recair sobre os profissionais liberais médicos. O objetivo do presente trabalho é analisar, sob a ótica da bioética principialista, a eticidade das cirurgias plásticas com fins meramente estéticos, utilizando-se da metodologia qualitativa, revisão bibliográfica, diplomas legais e jurisprudências.