MULHERES TRANS vs. CIS EM COMPETI��ES ESPORTIVAS: UMA AN�LISE � LUZ DOS DIREITOS HUMANOS.

Abstract

Com as novas determina��es institu�das pelo Comit� Ol�mpico Internacional (COI) em 2015, problematizou-se a autoriza��o de mulheres transexuais a competirem em mesma categoria de mulheres cis g�nero, dadas as suas diverg�ncias estruturais e a influ�ncia da testosterona nos rendimentos esportivos. Deste modo, passa-se a analisar estudos cl�nicos sobre a interfer�ncia de horm�nios end�genos na forma��o corporal, os efeitos da terap�utica hormonal, as legisla��es que garantem direitos aos indiv�duos transexuais, que tipo de direitos s�o esses e as diretrizes estabelecidas pelo COI a fim de assemelhar mulheres trans � cis g�nero. Por fim, busca-se aferir se os meios atualmente empregados e a decis�o de colocar tais sujeitos em mesma categoria esportiva s�o justos. Este trabalho se preocupou em responder a esta quest�o, atrav�s do m�todo dedutivo, valendo-se de pesquisa do tipo te�rica e qualitativa, com base em materiais bibliogr�ficos. Por n�o existirem estudos conclusivos e considerando que o car�ter social do esporte se antep�e ao car�ter competitivo, ainda que existam diverg�ncias estruturais entre as mulheres, conclui-se que deve ser mantida a autoriza��o de competi��o entre mulheres cis e trans em mesma categoria esportiva.