A MOLÉSTIA PERMANENTE: O CONSERVADORISMO NO CONGRESSO NACIONAL COMO OBSTÁCULO NA PROTEÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Abstract

O presente artigo pretende analisar a atuação do Congresso Nacional diante do aumento da violência de gênero no âmbito doméstico durante a pandemia de COVID-19, no que tange aos obstáculos conservadores criados nas tentativas de garantir a proteção das mulheres vítimas de violência por meio do instrumento legal. Verificou-se que utilizando de notícias falsas e discursos puramente moralistas religiosos, parlamentares, em maioria da Frente Evangélica Parlamentar, criaram entraves para aprovação e votação de projetos de lei protetivos. Para isso, utilizou-se o levantamento bibliográfico, estudo de documentos legislativos e análise de dados, com o objetivo de evidenciar a grande capacidade de indução de voto e criação de obstáculos, fundamentados na moral religiosa, mesmo diante do contexto de ameaça à vida. Palavras-chave: COVID-19; violência de gênero; conservadorismo.