Compreendendo a decadência democrática multidimensional: lições decorrentes da ascensão de Jair Bolsonaro no Brasil

Abstract

Em 28 de outubro de 2018, o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro venceu as eleições presidenciais no Brasil com 55% dos votos. Esse resultado tem sido visto por muitos analistas como mais um exemplo da ascensão global de líderes populistas autoritários, colocando Bolsonaro ao lado de Viktor Orbán, da Hungria, Recep Tayyip Erdoğan, da Turquia, Narendra Modi, da Índia, ou Donald Trump, dos EUA – de fato, Bolsonaro foi apelidado de “Trump dos Trópicos”. O foco em Bolsonaro reflete a forte ênfase no Poder Executivo dada por uma literatura em rápida expansão, que sugere o surgimento de uma nova forma de pretenso líder autocrata oriundo de eleições democráticas, mas que, ao longo do tempo, esvazia os governos democráticos. No entanto, este artigo argumenta que, muito além de Bolsonaro, a experiência brasileira é um importante estudo de caso, pois induz à reflexão sobre três proposições fundamentais. Primeiro, qualquer análise da democracia liberal como objeto de ataque deve ser altamente consciente do “ponto de partida” democrático e da história do próprio Estado. Em segundo lugar, o foco excessivo em ataques liderados pelo Executivo ao regime democrático pode impedir uma análise mais completa de um amplo conjunto de atores e fatores relevantes para a saúde (declinante) do sistema democrático. Terceiro, o autoritarismo é uma lente analítica mais apropriada que o populismo para identificar potenciais ameaças democráticas, especialmente no contexto brasileiro.