MIGRAÇÃO, DIREITO E CAPITALISMO

Abstract

Para além dos grandes bailes pomposos, as relações internacionais enfrentam em pleno século XXI a tragédia das mortes e da miséria das migrações. A despeito das importantes construções normativas sobre migrantes em geral, ainda hoje, muitos pagam com a vida pela tentativa de buscar uma melhor condição de vida. Nesse âmbito essencialmente internacional, é fundamental compreender qual o papel do direito em meio a esse mundo que impõe uma vida de privações e negações aos menos favorecidos economicamente. Esse é o horizonte do modo de produção capitalista. É nesse terreno que os movimentos migratórios se constituem, enquanto o direito tenta acompanhar seu fluxo, ao mesmo tempo impondo barreiras e tentando minorar os prejuízos. Assim, com fulcro na crítica e na interface do direito e das relações internacionais, o artigo ambiciona expor o cerne da questão migratória, atrelando diretamente ao capitalismo, legando pistas até para a compreensão da nova lei de migrações no Brasil e seu lugar na sistemática mundial.