Direito fundamental econômico das fintechs: desenvolvimento brasileiro

Abstract

O estudo em comento objetiva refletir e trazer contribuições teóricas e práticas acerca das relações entre fintechs e micro e pequenas empresas. Trata assim do direito fundamental econômico das fintechs e de startups, inovações, empreendedorismo e Direito, além de trazer os desafios e os impactos jurídicos e tecnológicos envolvidos na questão, considerações sobre micro e pequenas empresas, notas sobre a gestão de Pequenas e Médias Empresas de base tecnológica, cobertura de eventos sobre as novas tecnologias no sistema financeiro e, por fim, atividade de inteligência aplicada ao tema com a segurança da informação. Para tanto, foram realizadas revisões bibliográficas por meio de obras físicas consultadas, revistas especializadas e fontes eletrônicas governamentais. Efetuou-se, também, trabalho de campo para cobrir as últimas novidades da pauta. O resultado alcançado se traduz em um cenário onde é possível verificar implicações decorrentes das relações citadas, nas vidas social e econômica do País, com destaque para o desenvolvimento nacional e redução das desigualdades sociais, por intermédio da adequação do Direito aos casos concretos, pelo uso de novas tecnologias e da atividade de inteligência, bem como pela observância da segurança da informação.