A Democratização da Justiça Brasileira entre Símbolos, Rituais e “Juridiquês”: Notas por uma Justiça Cidadã

Abstract

O presente artigo trata da dificuldade existente na democratização do acesso à Justiça, demonstrando de que forma a simbologia (nisso inclusas todas as formas de linguagens) são potenciais empecilhos para a construção de uma Justiça acessível e aberta a todos os cidadãos. Num primeiro momento, discute sobre a estética jurídica dos ritos institucionais, evidenciando por meio de exemplos a enorme barreira existente entre os cidadãos brasileiros (especialmente os mais pobres) e o Poder Judiciário. Assim, deixa claro o quanto as formalidades envolvendo os ritos jurídicos contemporâneos são potencialmente excludentes, ferindo gravemente os Direitos Humanos. Num segundo momento, dedica-se a encontrar possíveis motivos para que existam tantos mecanismos estéticos excludentes na estrutura das instituições jurídicas brasileiras, utilizando, para tanto, especialmente as teorias do sociólogo Jessé Souza, que trata sobre aspectos relacionados à cidadania, bem como à ausência ou dificuldade de construção de uma identidade jurídica nacional.