PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: MÉTODO EFICAZ DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS POST MORTEM

Abstract

O desígnio deste estudo foi solidificar como o planejamento sucessório pode ser um procedimento eficaz para prevenção dos conflitos post mortem, adequando-o a cada realidade e respeitando as disposições em lei, através dos meios menos burocráticos e onerosos às partes. Em que pese, ser um tema pouco debatido, sendo a morte um tabu na sociedade contemporânea, é uma das certezas mais concretas que se tem nesta vida. Assim, traçar como e com quem ficará o patrimônio, após a morte do de cujus é de extrema pertinência para àqueles que pretendem reduzir os litígios familiares, agradecer a fidelidade ou parceria de alguém, evitar a sobrecarga de impostos, entre outras situações. O método que direcionou esse estudo esteve voltado a análise das formas que compõem o planejamento sucessório, tais como: o testamento, a partilha e a holding familiar. Essas, entre outras formas, são de suma importância para direcionar o patrimônio, entretanto, quando se pensa em delimitar essa divisão, há de se verificar com atenção, pois por diversas vezes o que serve para o indivíduo “X” pode não ser viável para o indivíduo “Y” e assim, contrariamente. Desta forma, analisar cada realidade, a quantidade de bens que cada pessoa tem e como ela pretende dispô-los, após a sua morte, é o primeiro passo, para então, viabilizar o planejamento sucessório adequado e em consonância com a lei. Os resultados para quem utiliza essa ferramenta são os melhores, inclusive para àqueles que irão participar do inventário do de cujus. PALAVRAS CHAVE: Sucessão. Planejamento sucessório. Herança. Inventário. Post mortem. ABSTRACT The purpose of this study was to solidify how estate planning can be an effective procedure for preventing post-mortem conflicts, adapting it to each reality, and respecting the provisions of the law through less bureaucratic and onerous means to the parties. Despite that being a subject little debated, being death a taboo in contemporaneous society, it is one of the most concrete certainties that one has in this life. Thus, tracing how and with whom the inheritance will remain after the deceased's death is highly relevant for those who want to reduce family disputes, thank someone for their loyalty or partnership, and avoid tax overload, among other situations. Therefore, the method that guided this study aimed to analyze the forms that make up succession planning, such as the will, sharing, and family holding. These, among other ways, are paramount to directing the inheritance. However, when thinking about delimiting this division, it must be checked carefully because several times, what works for the individual "X" may not be feasible for others. The individual "Y" and so, conversely. In this way, analyzing each reality, the amount of assets each person owns, and how the person intends to dispose of them after their death is the first step to enabling adequate estate planning in line with the law. The results for those who use this tool are the best, including those who will participate in the probate proceeding. Keywords: Succession. Estate planning. Inheritances. Probate process. Post-mortem.