O ABUSO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O artigo visa demonstrar a importância do diálogo entre a Responsabilidade Civil e o Direito de Família por meio do reconhecimento do dano existencial nas relações endofamiliares, especialmente, nos casos de divórcios litigiosos, em que se observam condutas abusivas, como o impedimento da convivência dos filhos com um dos genitores, configurando prática de alienação parental. Em linhas conclusivas, a pesquisa convalida a importância do reconhecimento de outra modalidade de dano, objetivando lapidar a fundamentação das decisões referentes ao bem jurídico violado, como as relações de vida, o que, certamente, refletirá na concepção da visão dicotômica dos julgados sobre danos extrapatrimoniais.