TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo identificar como os traços colonialistas, a interseccionalidade de gênero, raça/etnia e classe, bem como o suposto “afeto” existente entre patrões e empregadas, podem levar a vítima a não se reconhecer como uma trabalhadora doméstica em situação análoga a de escrava. Adota-se um procedimento metodológico dedutivo, com discurso do tipo expositivo-argumentativo, através de estudo de caso e análise documental de um inquérito do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, que investigou uma denúncia de trabalho doméstico análogo ao de escravo na cidade de Salvador - BA. Constata-se que o afeto é utilizado como um mecanismo de invisibilizar direitos e de manter ativo o sistema capitalista opressor sobretudo sobre os corpos negros, além de mascarar o desrespeito às normas trabalhistas e dificultar o reconhecimento da vítima como submetida a um vínculo de emprego análogo ao trabalho escravo, conforme evidências neste estudo.