GRANDES PROJETOS E A RELAÇÃO COM OS RECURSOS NATURAIS NA FRONTEIRA AMAZÔNICA: OS ACORDOS DE PESCA COMO INSTRUMENTOS MODERADORES EM LIMOEIRO DO AJURU

Abstract

Desde a decada de 60-70, a Amazonia brasileira sofre com diversas transformacoes territoriais, resultado imediato do processo de integracao e federalizacao institucional pelo regime militar. Os impactos causados por esse modelo de desenvolvimento, baseado em grandes projetos de empreendimentos, recairam sobre o meio social, afetando diretamente as populacoes locais e os povos tradicionais, assim como sobre o meio ambiente ao infringir uma serie de danos irrecuperaveis aos recursos naturais da regiao. A implantacao e a operacao destes grandes projetos na fronteira da Amazonia, contudo, passaram a apresentar uma dinâmica territorial marcada por intensos conflitos, em especial no Estado do Para. Os recursos pesqueiros compoem uma parte consideravel dos recursos naturais que foram prejudicados pelos grandes projetos de mineracao e de hidreletricas, ocasionando poluicao dos corpos hidricos, assoreamento de rios e diminuicao dos estoques pesqueiros, considerada a principal fonte alimentar-economica dessas comunidades tradicionais. E nessa perspectiva que surgiram os acordos de pesca, atuando como instrumentos emponderadores das comunidades de pescadores e moderadores de conflitos nos territorios pesqueiros. O objetivo fundamental do presente artigo, portanto, e compreender como os acordos de pesca podem atuar na moderacao dos conflitos sobre os recursos pesqueiros, resultante da implantacao de grandes projetos, procurando avaliar a repercussao disso no municipio paraense de Limoeiro do Ajuru. A principal conclusao e que os acordos de pesca sao capazes de atuar na governanca do territorio ao fortalecerem uma serie de acoes no âmbito do manejo sustentavel dos recursos pesqueiros e de desenvolvimento local em seus aspectos sociais, economicos e ambientais. Palavras-chave: grandes projetos; recursos naturais; fronteira; acordos de pesca; recursos pesqueiros.