LIBERDADE SEM IGUALDADE: AS MINORIAS RELIGIOSAS NA ARGENTINA

Abstract

A relação entre o Estado argentino e as igrejas e outras comunidades religiosas é uma questão complexa. Embora a constituição argentina reconheça a liberdade religiosa para todas as pessoas, ao mesmo tempo, concede um status privilegiado à Igreja Católica. Neste artigo, o autor argumenta que essas cláusulas são contraditórias e, portanto, a Argentina deve avançar para a separação da Igreja e o Estado. Além disso, o Estado deve escolher entre os modelos de neutralidade e de cooperação. Na primeira parte do artigo, analisa-se o modelo das relações Igreja-Estado na Argentina. Propõe-se primeiro uma tipologia, para então analisar qual categoria corresponde ao modelo argentino. Depois as consequências desse modelo para a liberdade religiosa são abordadas. Na segunda parte do artigo, essas ideias são aplicadas a três questões atuais na Argentina. Primeiro, o ensino da religião nas escolas públicas. Em segundo lugar, a sanção de várias leis de descanso dominical obrigatório. Finalmente, a mais recente lei de liberdade religiosa é brevemente comentada. Em todas essas questões, o autor compara as perspectivas do modelo de cooperação e o modelo de neutralidade. O autor conclui que o caminho para garantir o máximo grau possível de liberdade religiosa é através da neutralidade do Estado em matéria religiosa, uma vez que não pode haver plena liberdade sem igualdade.