Do amor romântico à violência sexual: a manutenção do discurso generificado nos relacionamentos e suas implicações no direito

Abstract

A partir da centralização da problemática da violência sexual perpetrada contra mulheres em âmbito de relações afetivas/conjugais na ordem hegemônica e androcêntrica do gênero, o presente artigo tem como escopo demonstrar a maneira com a qual o Direito alicerçou e continua a alicerçar o discurso sexista. Nesse sentido, busca-se detectar de onde tais formações discursivas emergem, a fim de desconstruí-las e dar espaço a falas e práticas outras. Para tanto, utilizar-se-á da teoria queer e das perspectivas feministas decoloniais. A metodologia utilizada nesse artigo foi a de natureza exploratória, com abordagem qualitativa, partindo-se de uma análise legislativa e doutrinária, bem como do exame de acórdãos proferidos no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) entre os anos de 2016 e 2020, por meio do procedimento bibliográfico e documental.