A tributação 4.0 e a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro

Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Juliana de Oliveira Ribeiro, Carolina Alves Corrêa Láua
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Abstract

O sistema tributário do Estado é sua base de fonte de custeio. Esse sistema, modernamente, precisa atender não só as despesas regulares do Estado, mas sustentar políticas públicas que visam o bem-estar e qualidade de vida da população. Dentro desses aspectos, esse sistema deve custear de maneira satisfatória o sistema previdenciário social. Entrementes, a modernidade, plasmada na globalização e virtualização, trouxe a revolução 4.0 na indústria e no comércio, o que tem impactado o tradicional sistema tributário, que consegue acompanhar essa evolução. Seguindo essa linha, em revisão bibliográfica e da legislação, observando a metódica exploratória descritiva, esta pesquisa objetiva analisar a tributação 4.0 e a contribuição previdenciária das empresas sobre a folha de salário, principalmente na sua desoneração. Pretende demonstrar a necessidade de uma reforma tributária, dentro do campo da tributação 4.0, para auxiliar na manutenção do custeio do sistema previdenciário, sem onerar ou sobrecarregar demais as empresas.
税收4.0和巴西社会保障体系的可持续性
国家税收制度是其资金来源的基础。在现代,这一制度不仅需要满足国家的常规支出,而且还需要支持旨在人民福祉和生活质量的公共政策。在这些方面,这一制度必须为社会保障制度提供令人满意的资金。与此同时,以全球化和虚拟化为代表的现代性给工业和商业带来了4.0革命,这影响了能够跟上这一演变的传统税收制度。遵循这一方针,在文献和立法综述中,观察描述性探索性方法,本研究旨在分析税收4.0和企业对工资的社会保障贡献,特别是在其免税方面。它旨在证明在税收4.0范围内进行税制改革的必要性,以帮助维持社会保障体系的成本,而不给企业带来过多的负担或负担。
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