AS CONTRIBUI��ES DO DIREITO DO TRABALHO E DO SINDICALISMO PARA A CONSTRU��O DE UM MODELO HERMEN�UTICO CONSTITUCIONAL-TRABALHISTA CONTEMPOR�NEO

Abstract

O trabalho tem como objetivo apresentar propostas para a constru��o de um modelo hermen�utico pautado na l�gica democr�tica do pr�prio Direito do Trabalho, em especial a partir da an�lise de sua consolida��o por meio das a��es coletivas sindicais. Inicialmente, investiga-se o arcabou�o hist�rico e jur�dico do Direito do Trabalho, a fim de identificar os elementos que permitem sua reconfigura��o hermen�utica, com �nfase no sindicalismo e perpassando pelos paradigmas liberal, social e democr�tico. Em sequ�ncia, investigar-se-� a consagra��o da liberdade sindical como direito humano e sua rela��o com os par�metros democr�ticos e pluralistas do Estado Democr�tico de Direito. Essa correla��o permitiria, ao inserir os trabalhadores � e suas organiza��es sindicais � nos centros de poder, n�o apenas efetivar o princ�pio, mas repensar o papel dos sindicatos, agora que fundamentalizados e atrelados aos pr�prios paradigmas do Estado. Ao final, prop�e-se um novo caminho para a reconstru��o interpretativa do Direito do Trabalho, baseado em seu potencial de mutabilidade � constitucionalmente assegurado � que permitiria corrigir eventuais transgress�es ao ordenamento jur�dico brasileiro.