NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E HISTÓRICO DE CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA DA AMÉRICA LATINA:

Abstract

Este artigo analisa criticamente a construção do Novo Constitucionalismo Latino-Americano a partir da perspectiva de uma sala de máquinas. Para tanto, abordamos inicialmente a formação da sua evolução histórica e construção de características essenciais para identificação do fenômeno (os elementos materiais e formais comuns e rasgos identificadores) e, posteriormente, discutiremos seus três estágios de manifestação: constitucionalismo multicultural (1982 a 1988); constitucionalismo pluricultural (1988 a 2005); e o constitucionalismo plurinacional (2006 a 2009). Como a proposta do trabalho é discutir seus pontos de inflexão, arguimos que o fenômeno navega em cabotagem em sua transição paradigmática, ou seja, precisa refletir sobre a histórica sala de máquinas latino-americana para alcançar a efetiva solidariedade. Ao fim, conclui-se há um traço marcante do constitucionalismo nesta região e que reforça uma dimensão de colonialidade do poder, sendo necessário reconhecer a existência de Executivos historicamente hipertrofiados e Constituições comprometidas a quando da análise da posição dogmática que tais Constituições visam efetivar. Logo, trata-se de uma pesquisa exploratória do fenômeno, com metodologia teórico-descritiva e viés qualitativo, com proposta crítica reflexiva sobre a efetivação das discussões relativas às recentes promulgações de Constituições na América Latina, sendo tal compreensão crítica pouco explorada pelas pesquisas que tratam sobre este fenômeno.