RECOLHIMENTO E TRIBUTAÇÃO: ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ ENTRE 2011 A 2015

Abstract

O IPTU tem destaque na receita tributária dos municípios de grande e médio porte, contudo não é fácil o poder público municipal ter o controle no recolhimento, devido à necessidade de organização, falta do controle no cadastramento dos imóveis e a constante atualização do valor venal. O presente trabalho possui o objetivo geral de descrever o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano no município de Quixadá entre 2011 a 2015. Metodologicamente, a pesquisa se desenvolveu pelo método indutivo, análise qualitativa e quantitativa de dados, quanto aos objetivos específicos à pesquisa se caracteriza como descritiva. O delineamento utilizado para a coleta de dados é caraterizado como bibliográfica e documental. Ao decorrer deste trabalho teve-se como resultado que: no período de cinco anos ocorreu um crescimento em média de 28,27% a.a., no recolhimento do IPTU. O aumento do recolhimento atribui-se ao esforço por parte da Gestão Pública em mecanismos mais eficientes para o cumprimento da meta arrecadatória e pela implementação da planta genérica. Conclui-se que apesar de ter um crescimento entre os exercícios analisados, existe uma defasagem no cadastramento de imóveis, o que gera uma redução de recolhimento do recolhimento do imposto. COLLECTION AND TAXATION: ANALYSIS OF THE COLLECTION OF PROPERTY TAX IN THE MUNICIPALITY OF QUIXADÁ FROM 2011 TO 2015 ABSTRACT Property tax has featured in the tax revenue of large and medium-sized cities, yet it is not easy the municipal government to have control in the payment due to the need of organization, lack of control in the registration of real estate and the constant updating of market value. The present work has the general objective of describing the collection of the Urban Land and Territorial Tax in the municipality of Quixadá between 2011 and 2015. Methodologically, the research was developed by the inductive method, qualitative and quantitative data analysis, regarding the specific objectives of the research characterized as descriptive. The design used for the collection of data is characterized as bibliographical and documentary. In the course of this work, the result was that: in the period of five years there was an average growth of 28.27% per year in the collection of the IPTU. The increase in collection is attributed to the efforts of the Public Management in more efficient mechanisms for meeting the collection target and the implementation of the generic plant. It is concluded that despite having an increase between the years analyzed, there is a delay in the registration of real estate, which generates a reduction of tax collection.