FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ NOS ANOS 2010, 2011 E 2012

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo geral: analisar a utilização dos recursos financeiros recebidos por meio do PDDE/ Educação Integral/ PME no período de 2010 a 2012, em três escolas do município de São Gonçalo no estado do Rio de Janeiro, período este em que o programa abrangia quase que a totalidade das escolas da rede municipal de ensino, assim como também foi o período de maior investimento de recursos enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Realizamos pesquisa qualitativa, baseada na concepção de educação integral de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. Como meio de investigação realizamos pesquisa de campo em 03 escolas municipais que executaram o programa Mais Educação, no período em questão. Utilizamos como fundamentação teórica os estudos de Ana Cavaliere (2009), Lúcia Velloso Maurício (2009), Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), Lígia Martha Coelho (2009), Clarice Nunes (2010), Jaqueline Moll (2012), Janaina Menezes (2017), Nicholas Davies (2012) e Cury (2008). Analisamos documentos oficiais e legislações sobre a implementação e utilização dos recursos do programa disponibilizados pelo MEC e FNDE. Tabulamos e categorizamos a prestação de contas de cada escola, conferindo notas fiscais, realizamos entrevista semiestruturada. A pesquisa nos possibilitou perceber que a situação estrutural e financeira em que se encontravam as escolas levou os diretores a utilizarem os recursos destinados ao programa em ações necessárias ao funcionamento da escola como um todo, o que possivelmente resultou em modificações na execução do programa conforme previsto nas resoluções do FNDE.