ENTRE 1988 E 2018: TESSITURAS ANALÍTICAS POLÍTICO-CONSTITUCIONAIS EDUCATIVAS

Abstract

O presente trabalho focaliza a promoção de criticidades referentes aos percursos históricos das principais políticas públicas educacionais brasileiras que possuem, em larga escala, influências diretas na vida de todos os brasileiros, mas, principalmente, na vida de pessoas que, historicamente, foram postas em um processo de exclusões e de desigualdades. Estabeleço, portanto, um convite aos entendimentos sobre o que tínhamos em 1988 e o que temos hoje, em 2018. Logo, no decorrer desses trinta anos, tivemos consolidações legislativas que perpassaram por distintos contextos políticos e que, desta forma, promoveram o estabelecimento de normativas para o campo educacional, em todos os níveis. Para a elaboração desta produção, utilizo como referenciais teóricometodológicos ALTHUSSER, 1985, ARANHA, 2006, CHAUÍ, 1999, GONDRA e SCHNEIDER, 2011 e SALGADO, 2017. No mais, para a elaboração das discussões que proponho, tive acesso às principais legislações educacionais do pós-regime militar, a saber: a Constituição Federal Brasileira, de 1988; Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, e aos Planos Nacionais de Educação, de 2001 e 2014, respectivamente. Portanto, viso a construção de críticas sobre os dualismos entre as perspectivas teóricas e práticas.