Violações de direitos humanos dos povos indígenas na ditadura civil-militar brasileira

Alef Felipe Meier, Luane Flores Chuquel, Ivo Dos Santos Canabarro
{"title":"Violações de direitos humanos dos povos indígenas na ditadura civil-militar brasileira","authors":"Alef Felipe Meier, Luane Flores Chuquel, Ivo Dos Santos Canabarro","doi":"10.5016/ridh.v11i1.240","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"Resumo: O presente trabalho estuda as violações de Direitos Humanos dos povos indígenas na ditadura civil-militar brasileira. Busca-se trazer ao centro da pesquisa o contexto violatório aos Direitos Humanos em relação aos indígenas durante o período ditatorial, revisitando marcos históricos que antecederam ao início do regime militar. Nesta senda, antes mesmo de ser deflagrado o golpe militar no ano de 1964, os índios já sofriam constantes usurpações de seus direitos devido às irresponsabilidades comandadas na maioria das vezes, por aqueles que deveriam zelar por suas vidas. Conforme se verá, a violação e o desrespeito aos Direitos Humanos em face a estes povos acabaram se tornando comuns e ganhando força principalmente na implantação do regime militar. Negligentes tentativas de aculturação e “emancipação”, além de inconsequentes contatos com povos isolados, culminaram no esbulho e grilagem de suas terras. Processos de demarcações terrivelmente violatórias das áreas indígenas promoveram a expulsão de inúmeros povos, fazendo com que os índios caíssem vítimas da fome, mendicância, alcoolismo e prostituição. Tudo em nome do chamado “avanço econômico”, que visava à construção de estradas pelo país, naquilo que foi batizado de “ocupação da Amazônia”. Conforme frequentemente declarado pelas autoridades na época, a floresta Amazônica era vista e entendida como um “vazio populacional” pelo governo militar, fazendo com que os casos de violações aos Direitos Humanos fossem sistematicamente “legalizados”. A vida, a terra e a cultura dos povos indígenas ficaram em segundo plano. Consoante a esta breve narrativa, será através de uma pesquisa documental, amparada pelo método hipotético-dedutivo e, primordialmente construída pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, além de estudos elaborados pelas Comissões Estaduais da Verdade, que se pretende atribuir destaque final à importância de divulgar as violações de Direitos Humanos como forma de resgate à tríade memória-verdade-justiça, para que para que não se esqueça e que nunca mais aconteça. \n  \nViolaciones de los derechos humanos de los pueblos indígenas en la dictadura cívico-militar brasileña \nResumen: El presente trabajo estudia las violaciones de los Derechos Humanos de los pueblos indígenas en la dictadura cívico-militar brasileña. Se busca traer al centro de la investigación el contexto vulnerador de los Derechos Humanos en relación a los indígenas durante el período dictatorial, revisitando hitos históricos que precedieron al inicio del régimen militar. En ese camino, incluso antes de que se desencadenara el golpe militar de 1964, los indígenas ya sufrían constantes usurpaciones de sus derechos debido a la irresponsabilidad comandada, la mayoría de las veces, por quienes debían velar por sus vidas. Como se verá, la violación y el irrespeto a los Derechos Humanos hacia estos pueblos terminó por volverse común y cobrar fuerza principalmente en la implementación del régimen militar. Negligentes intentos de aculturación y “emancipación”, además de intrascendentes contactos con pueblos aislados, culminaron en el despojo y acaparamiento de sus tierras. Procesos de demarcación de territorios indígenas terriblemente violatorios llevaron a la expulsión de innumerables pueblos, provocando que los indígenas fueran víctimas del hambre, la mendicidad, el alcoholismo y la prostitución. Todo en nombre del llamado “avance económico”, que pretendía construir carreteras en todo el país, en lo que se bautizó como la “ocupación de la Amazonía”. Como reiteradamente manifestaron las autoridades de la época, la selva amazónica era vista y entendida como un “vacío poblacional” por parte del gobierno militar, lo que provocó que sistemáticamente se “legalizaran” casos de violaciones a los Derechos Humanos. La vida, la tierra y la cultura de los pueblos indígenas quedaron en un segundo plano. De acuerdo con esta breve narrativa, será a través de la investigación documental, sustentada en el método hipotético-deductivo y, fundamentalmente construida por el Informe Final de la Comisión Nacional de la Verdad, además de estudios elaborados por las Comisiones Estatales de la Verdad, que se pretende dar énfasis final a la importancia de denunciar las violaciones a los derechos humanos como una forma de rescatar la tríada memoria-verdad-justicia, para que nunca se olvide y nunca vuelva a ocurrir. \nPalabras clave: Derechos humanos. Dictadura cívico-militar. Pueblos indigenas. \n  \nHuman rights violations of indigenous peoples in the Brazilian civil-military dictatorship \nAbstract: The present work studies the Human Rights violations of indigenous peoples in the brazilian civil-military dictatorship. It seeks to bring to the center of the research the violating context of Human Rights in relation to indigenous people during the dictatorial period, revisiting historical milestones that preceded the beginning of the military regime. In this path, even before the military coup was triggered in 1964, the Indians were already suffering constant usurpations of their rights due to the irresponsibility commanded, most of the time, by those who should watch over their lives. As will be seen, the violation and disrespect for Human Rights towards these peoples ended up becoming common and gaining strength mainly in the implementation of the military regime. Negligent attempts at acculturation and “emancipation”, in addition to inconsequential contacts with isolated peoples, culminated in the dispossession and grabbing of their lands. Terribly violative demarcation processes of indigenous areas led to the expulsion of countless peoples, causing the Indians to fall victim to hunger, begging, alcoholism and prostitution. All in the name of the so-called “economic advance”, which aimed at building roads across the country, in what was baptized as the “occupation of the Amazon”. As frequently stated by the authorities at the time, the Amazon rainforest was seen and understood as a “population vacuum” by the military government, causing cases of violations of Human Rights to be systematically “legalized”. The life, land and culture of indigenous peoples were left in the background. According to this brief narrative, it will be through documentary research, supported by the hypothetical-deductive method and, primarily built by the Final Report of the National Truth Commission, in addition to studies prepared by the State Truth Commissions, that it is intended to give final emphasis to the importance of disclosing human rights violations as a way of rescuing the memory-truth-justice triad, so that it is never forgotten and never happens again. \nKeywords: Human Rights. Civil-military dictatorship. 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Abstract

Resumo: O presente trabalho estuda as violações de Direitos Humanos dos povos indígenas na ditadura civil-militar brasileira. Busca-se trazer ao centro da pesquisa o contexto violatório aos Direitos Humanos em relação aos indígenas durante o período ditatorial, revisitando marcos históricos que antecederam ao início do regime militar. Nesta senda, antes mesmo de ser deflagrado o golpe militar no ano de 1964, os índios já sofriam constantes usurpações de seus direitos devido às irresponsabilidades comandadas na maioria das vezes, por aqueles que deveriam zelar por suas vidas. Conforme se verá, a violação e o desrespeito aos Direitos Humanos em face a estes povos acabaram se tornando comuns e ganhando força principalmente na implantação do regime militar. Negligentes tentativas de aculturação e “emancipação”, além de inconsequentes contatos com povos isolados, culminaram no esbulho e grilagem de suas terras. Processos de demarcações terrivelmente violatórias das áreas indígenas promoveram a expulsão de inúmeros povos, fazendo com que os índios caíssem vítimas da fome, mendicância, alcoolismo e prostituição. Tudo em nome do chamado “avanço econômico”, que visava à construção de estradas pelo país, naquilo que foi batizado de “ocupação da Amazônia”. Conforme frequentemente declarado pelas autoridades na época, a floresta Amazônica era vista e entendida como um “vazio populacional” pelo governo militar, fazendo com que os casos de violações aos Direitos Humanos fossem sistematicamente “legalizados”. A vida, a terra e a cultura dos povos indígenas ficaram em segundo plano. Consoante a esta breve narrativa, será através de uma pesquisa documental, amparada pelo método hipotético-dedutivo e, primordialmente construída pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, além de estudos elaborados pelas Comissões Estaduais da Verdade, que se pretende atribuir destaque final à importância de divulgar as violações de Direitos Humanos como forma de resgate à tríade memória-verdade-justiça, para que para que não se esqueça e que nunca mais aconteça.   Violaciones de los derechos humanos de los pueblos indígenas en la dictadura cívico-militar brasileña Resumen: El presente trabajo estudia las violaciones de los Derechos Humanos de los pueblos indígenas en la dictadura cívico-militar brasileña. Se busca traer al centro de la investigación el contexto vulnerador de los Derechos Humanos en relación a los indígenas durante el período dictatorial, revisitando hitos históricos que precedieron al inicio del régimen militar. En ese camino, incluso antes de que se desencadenara el golpe militar de 1964, los indígenas ya sufrían constantes usurpaciones de sus derechos debido a la irresponsabilidad comandada, la mayoría de las veces, por quienes debían velar por sus vidas. Como se verá, la violación y el irrespeto a los Derechos Humanos hacia estos pueblos terminó por volverse común y cobrar fuerza principalmente en la implementación del régimen militar. Negligentes intentos de aculturación y “emancipación”, además de intrascendentes contactos con pueblos aislados, culminaron en el despojo y acaparamiento de sus tierras. Procesos de demarcación de territorios indígenas terriblemente violatorios llevaron a la expulsión de innumerables pueblos, provocando que los indígenas fueran víctimas del hambre, la mendicidad, el alcoholismo y la prostitución. Todo en nombre del llamado “avance económico”, que pretendía construir carreteras en todo el país, en lo que se bautizó como la “ocupación de la Amazonía”. Como reiteradamente manifestaron las autoridades de la época, la selva amazónica era vista y entendida como un “vacío poblacional” por parte del gobierno militar, lo que provocó que sistemáticamente se “legalizaran” casos de violaciones a los Derechos Humanos. La vida, la tierra y la cultura de los pueblos indígenas quedaron en un segundo plano. De acuerdo con esta breve narrativa, será a través de la investigación documental, sustentada en el método hipotético-deductivo y, fundamentalmente construida por el Informe Final de la Comisión Nacional de la Verdad, además de estudios elaborados por las Comisiones Estatales de la Verdad, que se pretende dar énfasis final a la importancia de denunciar las violaciones a los derechos humanos como una forma de rescatar la tríada memoria-verdad-justicia, para que nunca se olvide y nunca vuelva a ocurrir. Palabras clave: Derechos humanos. Dictadura cívico-militar. Pueblos indigenas.   Human rights violations of indigenous peoples in the Brazilian civil-military dictatorship Abstract: The present work studies the Human Rights violations of indigenous peoples in the brazilian civil-military dictatorship. It seeks to bring to the center of the research the violating context of Human Rights in relation to indigenous people during the dictatorial period, revisiting historical milestones that preceded the beginning of the military regime. In this path, even before the military coup was triggered in 1964, the Indians were already suffering constant usurpations of their rights due to the irresponsibility commanded, most of the time, by those who should watch over their lives. As will be seen, the violation and disrespect for Human Rights towards these peoples ended up becoming common and gaining strength mainly in the implementation of the military regime. Negligent attempts at acculturation and “emancipation”, in addition to inconsequential contacts with isolated peoples, culminated in the dispossession and grabbing of their lands. Terribly violative demarcation processes of indigenous areas led to the expulsion of countless peoples, causing the Indians to fall victim to hunger, begging, alcoholism and prostitution. All in the name of the so-called “economic advance”, which aimed at building roads across the country, in what was baptized as the “occupation of the Amazon”. As frequently stated by the authorities at the time, the Amazon rainforest was seen and understood as a “population vacuum” by the military government, causing cases of violations of Human Rights to be systematically “legalized”. The life, land and culture of indigenous peoples were left in the background. According to this brief narrative, it will be through documentary research, supported by the hypothetical-deductive method and, primarily built by the Final Report of the National Truth Commission, in addition to studies prepared by the State Truth Commissions, that it is intended to give final emphasis to the importance of disclosing human rights violations as a way of rescuing the memory-truth-justice triad, so that it is never forgotten and never happens again. Keywords: Human Rights. Civil-military dictatorship. Indian people.
巴西军民独裁时期土著人民人权的侵犯
摘要:本文研究了巴西军民独裁统治下土著人民的人权侵犯问题。它试图将独裁时期与土著人民有关的侵犯人权的背景带到研究中心,重新审视军事政权开始之前的历史里程碑。在这条道路上,甚至在1964年军事政变爆发之前,印第安人的权利就已经遭受了不断的侵犯,这是由于那些本应照顾他们生命的人的不负责任。正如我们将看到的,侵犯和不尊重这些人民的人权已变得普遍,并主要在军事政权的建立中得到加强。对文化适应和“解放”的粗心尝试,以及与孤立民族的毫无意义的接触,最终导致了他们土地的掠夺和掠夺。对土著地区进行可怕的暴力划界的过程导致许多人被驱逐,使土著人民成为饥饿、乞讨、酗酒和卖淫的受害者。这一切都是以所谓的“经济进步”的名义进行的,目的是在全国范围内修建道路,这被称为“占领亚马逊”。正如当时当局经常宣称的那样,亚马逊雨林被军政府视为“人口真空”,导致侵犯人权的案件被系统地“合法化”。土著人民的生命、土地和文化被置于次要地位。根据这简短的叙述,将通过文献研究,支持假设-dedutivo方法,主要由国家委员会的最终报告真相,除了国家研究委员会的事实,如果想授予突出最后传播侵犯人权的重要性作为一种救助三位一体的真理正义,让记忆,不要忘记,不要再发生。本研究的目的是分析巴西军事独裁统治下土著人民人权的侵犯情况,并分析巴西军事独裁统治下土著人民人权的侵犯情况。本文的目的是将独裁时期侵犯土著人民人权的背景置于研究的中心,回顾军事政权开始之前的历史里程碑。在这条道路上,甚至在1964年军事政变爆发之前,土著人民的权利就已经不断受到侵犯,这是由于那些本应照顾他们生命的人的不负责任。正如我们将看到的,对这些人民的侵犯和不尊重人权最终变得普遍,并主要在军事政权的执行中得到加强。对文化适应和“解放”的粗心尝试,以及与孤立民族的毫无意义的接触,最终导致了对他们土地的掠夺和掠夺。对土著领土划界的严重侵犯导致无数人民被驱逐,使土著人民成为饥饿、乞讨、酗酒和卖淫的受害者。这一切都是以所谓的“经济进步”的名义进行的,该进步旨在在全国各地修建道路,这就是所谓的“占领亚马逊”。正如当时当局反复指出的那样,亚马逊雨林被军政府视为“人口真空”,导致侵犯人权的案件有系统地“合法化”。土著人民的生活、土地和文化被置于次要地位。根据这个简短的叙述,将持续通过研究纪实,en el方法假设-deductivo el把y,则由国家调整的真理,除了建立的资助到工会Estatales最终真理,这是给énfasis歌的las violaciones los人力:一种rescatar拉达记忆-verdad -justicia,这样它就不会被忘记,也不会再发生。关键词:人权。公民Dictadura体。印地安土著。巴西军民独裁制度中侵犯土著人民人权的情况摘要:目前的工作研究巴西军民独裁制度中侵犯土著人民人权的情况。它力求使研究中心了解独裁时期与土著人民有关的侵犯人权情况,回顾军事政权开始之前的历史里程碑。 在这条道路上,甚至在1964年军事政变爆发之前,印度人的权利就已经被不断地篡夺,原因是那些应该监视他们生活的人在大多数时候不负责任。正如将看到的那样,对这些人民的侵犯和不尊重人权的行为最终变得普遍,并主要在军事政权的实施中得到加强。对文化适应和“解放”的疏忽尝试,加上与孤立民族的无关紧要的接触,最终导致剥夺和夺取他们的土地。严重违反土著地区划界程序导致无数人民被驱逐,使印第安人沦为饥饿、乞讨、酗酒和卖淫的受害者。这一切都以所谓的“经济发展”为名,目的是在全国范围内修建道路,被称为“占领亚马逊”。正如当时当局经常声明的那样,亚马逊雨林被军政府视为并理解为“人口真空”,导致侵犯人权的案件被系统地“合法化”。土著人民的生活、土地和文化被置于次要地位。根据这个简短的叙述,它将通过文献研究,在假设-演绎方法的支持下,主要由国家真相委员会的最后报告建立,除了国家真相委员会编写的研究之外,它的目的是最后强调披露侵犯人权行为的重要性,作为拯救记忆-真相-正义三合一的一种方式,使它永远不会被遗忘,永远不会再发生。关键词:人权;军民独裁统治。印度人。
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